A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais anunciou um repasse de mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024. Este valor representa um aumento de cerca de 11,8% em comparação com o repasse feito na safra anterior. Os recursos têm o propósito de beneficiar até 39.730 agricultores familiares de 110 municípios do semiárido mineiro, que enfrentam vulnerabilidade devido às dificuldades climáticas.

O Programa Garantia-Safra é uma parceria entre o Governo Federal, os estados, as prefeituras e os próprios produtores rurais. Cada um contribui com uma quota-parte para o fundo do programa. De acordo com informações da Secretaria de Agricultura, o benefício anual de R$ 1,2 mil é destinado aos agricultores dos municípios que comprovem perdas de 50% ou mais de suas lavouras devido a secas ou chuvas em excesso. Em Minas Gerais, a gestão do programa é realizada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com a execução da Emater-MG.

Instituído em 2002, o Garantia-Safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na safra 2022/2023, o programa contemplou 35.675 agricultores mineiros, em 106 municípios, com uma parcela única de R$ 1.200,00. O aporte estadual alcançou R$ 5,1 milhões.

Podem participar do programa agricultores familiares que possuam o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e que cultivem entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

Fonte: Agrolink